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Tag: Código Civil planalto
É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?
Quais são as unidades do relevo brasileiro que são resultantes de um processo de formação no qual a deposição de sedimentos supera a erosão?
O que diz o artigo 122 do Código Penal?
Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?
São de acordo com o Código de Defesa do Consumidor considerados direitos coletivos?
Em que momento processual pode ser alegada a competência territorial?
O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?
John f kennedy civil rights act of 1964
Quais são as obrigações principais e acessorias?
É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?
A apelação pode ter dois apelantes na mesma peça
O que é o Código Brasileiro das melhores práticas dentro da governança corporativa?
Quais são as prioridades da criança e ou adolescente de acordo com o ECA?
Difference between civil rights act of 1964 and 1991
Quais são as teorias da posse qual teoria possessória é adotada pelo Código Civil brasileiro explique?
Como se chama o relevo resultante da deposição de sedimentos recentes sendo ela de origem marinha fluvial ou lacustre?
Que mudanças a CLT teve desde sua criação e quais as novas alterações que estão sendo discutidas atualmente?
Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual?
Qual o sentido e significado previstos na Constituição Federal ao se referir a defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações?
Qual a diferença entre casamento no civil e união estável
O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?
Qual o dígito da agência 237 Bradesco?
É válida a doação universal desde que o doador não tenha herdeiros necessários?
A garantia de prioridade compreende ECA
O que ocorre se o preposto não comparece à audiência inaugural e a audiência de instrução e a audiência una?
Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?
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Em quais hipóteses ocorrerá competência internacional concorrente no direito processual civil brasileiro?
Quem são as pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?
Na habilitação para o casamento, se houver oposição de impedimento, o oficial
É assegurado a gestante através do Sistema Único de Saúde o atendimento pré e Péri Natal?
Qual is a S deferência S concedida s pelo Código civil a pessoas doentes quanto a celebração do seu casamento civil?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?
E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?
Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?
É nulo o casamento contraído pelo procurador quando a procuração já estava revogada salvo se houver coabitação posterior entre os nubentes?
Quanto aos efeitos da aceitação e da renúncia, marque a alternativa correta
Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?
No que se refere a sucessão testamentária em especial as formas de testamento verifica se que
Diferença entre policia civil e militar
Em que hipóteses o juiz pode julgar antecipadamente o mérito é possível julgamento parcial de mérito nas duas hipóteses quais são os recursos cabíveis?
Não será possível a estabilização da tutela provisória antecipada ou cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece
É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?
São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?
O que acontece quando há conflito entre as normas do acordo e da convenção coletiva?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quando a Administração pública for parte?
Assinale a opção correta no tocante ao código de ética e disciplina da oab:
Quais são as responsabilidades dos administradores de acordo com os artigos 176 da Lei 6404 76 é a do artigo 153 e seguintes da Lei 6404 76?
Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do consumidor
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado seguro-desemprego
É possível afastar responsabilidade civil quando se trata de possíveis danos ambientais?
Quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Qual princípio da LGPD garante que a organização adota medidas eficazes para a proteção dos dados?
Artigo 70 codigo de processo penal
Onde tirar certidão de nascimento atualizada
Como alugar um imóvel para a prefeitura?
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Where civil blood makes civil hands unclean.
Civil War advantages and disadvantages chart
Which of the following was an advantage the South had over the North in the Civil War
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